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O Decálogo[i] [1] – 1Deus pronunciou todas estas palavras, dizendo: 2″Eu sou Iahweh teu Deus que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão.
3Não terás outros deu es diante de mim.’[ii]
4Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima nos céus, ou embaixo na terra, ou nas águas que estão debaixo da terra.[iii]
5Não te prostrarás diante desses deuses[iv] e não os servirás, porque eu, Iahweh teu Deus, sou um Deus ciumento, que puno a iniquidade dos pais sobre o filhos até a terceira e a quarta geração dos que me odeiam, 6mas que também ajo com amor até a milésima geração para com aqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.[2]
7Não pronunciarás em falso[v] o nome de Iahweh teu Deus, porque Iahweh não deixará impune aquele que pronunciar em falso o seu nome.[3]
8Lembra-te do dia do sábado[vi] para santificá-lo.[4] 9Trabalharás durante seis dias, e farás toda a tua obra. 10O sétimo dia, porém, é o sábado de Iahweh teu Deus. Não farás nenhum trabalho, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu escravo, nem tua escrava, nem teu animal, nem o estrangeiro que está em tuas portas. 11Porquc em seis dias Iahweh fez o céu, a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia; por isso Iahweh abençoou o dia do sábado e o consagrou.[5]
12Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que Iahweh teu Deus te dá.[6]
13Não matarás.[7]
14Não cometerá adultério.
15Não roubarás.[8]
16Não apresentarás um testemunho mentiroso contra o teu próximo.[9]
17Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu escravo, nem a sua escrava, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo.”[10]
18[vii]Todo o povo, vendo os trovões e os relâmpagos, o som da trombeta e a montanha fumegante, teve medo[viii] e ficou longe.[11] 19Disseram a Moisés:·”Fala-nos tu, e nós ouviremos; não nos fale Deus, para que não morramos.”[12] 20Moisés disse ao povo: “Não temais. Deus veio para vos provar e para que o seu temor esteja diante de vós, e não pequeis.”[ix] [13] 21O povo ficou longe; e Moisés aproximou-se da nuvem escura, onde Deus estava.
1. O Código da Aliança[x]
Lei do altar – 22Iahweh disse a Moisés: “Assim dirá aos israelitas: Vistes como vos falei do céu. 23Não fareis deuses de prata ao lado de mim, nem fareis deuses de ouro para vós.
24Far-me-ás um altar de terra, e sobre ele sacrificarás os teus holocaustos e os teus sacrifícios de comunhão, as tuas ovelhas e os teus bois. Em todo lugar onde eu fizer celebrar a memória do meu nome,[xi] virei a ti e te abençoarei.[14] 25Se me edificares um altar de pedra não o farás de pedras lavradas, porque, se levantares sobre ele o cinzel, profaná-lo-ás.[15] 26Nem subirás o degrau do meu altar, para que não se descubra a tua nudez.[xii]
[1] ||Dt 5,6-22 // Ex 34,10-27 // &Mt 19,16-22+ // &Mt 5 // Dt 6,4 // Os 13,4 // Lv 19,4 // Dt 4,15-20
[2] Dt 4,24+ // Ex 34,7+
[3] Lv 19,12
[4] Ex 23,12; 31,12-17; 34,21; 35,1-3 // Lv 19,3; 23,3 // Nm 15,32-36 // Dt 5,12-15 // 2Cr 36,21 // &Lc 13,14
[5] Gn 2,2-3
[6] Lv 19,3 // &Ef 6,2-3
[7] &Rm 13,9 // &Tg 2,11
[8] Lv 19,11
[9] Dt 5,20
[10] Mq 2,2
[11] Dt 5,23-31
[12] Ex 33,20+
[13] Dt 8,2 // Gn 22,1
[14] Lv 1,1+; 3,1+
[15] Dt 27,5·6
[i] No estado atual do livro, o Decálogo não se encadeia com o relato que o enquadra (19,24-25 e 20,18-21), mas parece que ele foi 1igado à ordem de falar ao povo (19,25). O Decálogo, as “dez Palavras” de Dt 4,13; 10,4 (cf. Ex 34,28), nos foi conservado em dois lugares do Pentateuco (aqui e em Dt 5,6-21). As indicações da introdução aqui (v. 1), do contexto imediato em Dt 5, sobretudo vv. 4.22, e da conclusão da aliança em Ex 24,3-8 permitem dizer que esta lista de mandamentos, feita sobretudo de proibições, contém as “Palavras” de Iahweh. O Decálogo indica para o povo as exigências da aliança e este se compromete a pôr em prática suas exigências (24,3.7; cf. 19,8). É por esse motivo que se falará até de um “livro da aliança” (24,4.7; cf. Dt 5,2-3: “livro” porque Moisés pusera por escrito as “Palavras”; “da aliança” porque seus mandamentos são as cláusulas da aliança entre Iahweh e Israel (24,8). – A origem do Decálogo é questão discutida. O texto atual tem por trás de si longa história. Dt 5,6-21,com o contexto imediato, pertence a uma das últimas redações do Deuteronômio e algumas de suas formulações passaram para Ex 20,2-17. Aqui algumas formulações, sobretudo a motivação do sábado (v. 11), parecem pertencer a uma redação sacerdotal, ainda mais recente. Mas isto concerne aos desenvolvimentos: explicações e motivações. Pode-se pensar que uma lista de proibições (“honra teu pai e tua mãe” poderia ter tido uma formulação negativa, cf. Ex 21,15.17; Dt 27,16, e o sábado é tardio no Decálogo) com uma introdução mais breve, “eu ou Iahweh teu Deus desde a terra do Egito” (cf. Os 12,10; 13,4), é mais antiga, talvez de tradição eloísta. Os 4,2 seria provavelmente a primeira citação explícita de uma parte das interdições do Decálogo; uma citação posterior é a ele Jr 7, sobretudo v. 9. No estado atual de nossos conhecimentos podemos remontar um pouco até o séc. VIII e não até Moisés. O Decálogo cobre todo o campo da vida religiosa e moral. Duas divisões dos mandamentos foram propostas: a) vv. 2-3.4-6.7.8-11.12.13.14.15.16.17; b) 3-6.7.8-11.12.13.14.15.16.17a.17b. A primeira, que é a dos Padres gregos, foi conservada nas Igrejas ortodoxas e reformadas. As Igrejas católica e luterana adotaram a segunda, estabelecida por santo Agostinho segundo o Deuteronômio. O Decálogo é o coração da Lei mosaica e conserva seu valor na nova Lei: Cristo relembra seus mandamentos aos quai se acrescentam, como o selo da perfeição, os conselhos evangélicos (Mc 10,7-21) . A polêmica de São Paulo contra a Lei (Rm e Gl) não toca estes deveres essenciais para com Deus e para com o próximo.
[ii] Iahweh exige de Israel culto exclusivo, é a condição da Aliança. A negação da existência de outros deuses virá somente mais tarde (cf. Dt 4,35+).
[iii] Proibição de fazer imagens cultuais de Iahweh (cf. a justificativa apresentada em Dt 4,15). Esta proibição põe Israel à parte de todos os povos que o cercam. Notar-se-á a passagem quase imperceptível da proibição de qualquer imagem cultual para a polêmica contra os ídolos (v. 5s).
[iv] Lit.: “diante deles”: os deuses do v. 3 ao qual se liga o v. 5.
[v] O que poderia incluir, além do perjúrio (Mt 5,33) e o falso testemunho (v. 16; Dt 5,20), o uso mágico do nome divino; o grego e a Vulg. traduzem “em vão”.
[vi] O nome do sábado é explicitamente relacionado pela Bíblia (Ex 16,29-30; 23,12; 34,21) com uma raiz que significa “cessar, descansar”. É um dia de repouso semanal, consagrado a Iahweh, que repousou no sétimo dia da Criação (v. 11; cf. Gn 2,2-3). A este motivo religioso acrescentou-se urna preocupação humanitária (Ex 23,12; Dt 5,14). A instituição do sábado é muito antiga, mas a sua observância tornou-se especialmente importante a partir do Exílio e veio a ser um sinal do judaísmo (Ne 13,15-22; 1Mc 2,32-41).
[vii] Os vv. 18-21, sem ser a continuação imediata do relato da teofania no cap. 19, ligam-se sobretudo à descrição, talvez de tradição eloísta, da teofania como tempestade (19,16+.19).
[viii] “teve medo”, sam., grego; “percebeu”, hebr. (sirnples mudança de vocalização).
[ix] O terror diante das manifestações sensíveis da grandeza divina, de modo especial os fenômenos da natureza que acompanhavam as teofanias, distingue-se aqui do temor que é submissão incondicional à vontade de Deus (cf. Gn 22,12; Dt 6,2+).
[x] O “Código da Aliança” (20,22-23,19, de que 23,20-33 é apêndice de estilo aparentado à parênese deuteronômica), é assim chamado pelos modernos conforme 24,7, mas este texto se refere ao Decálogo. E tal coletânea de leis e costumes supõe urna coletividade já sedentarizada e agrícola. Pensou-se que ela remonta. por seu fundo primitivo, aos primeiros séculos da instalação em Canaã, talvez antes da monarquia, pois o rei nunca é mencionado, mas a época de origem é difícil de determinar. – Aplicando o espírito dos mandamentos do Decálogo, ela finalrnenle foi considerada como parte da carta da Aliança no Sinai. É por esta razão que ela foi inserida aqui depois do Decálogo e a ele remete em 24,3: se as “Palavras” devem ser identificadas com o Decálogo, as “leis” são de fato nosso conjunto (cf. 21,1). Seus contatos com o Código de Hamurábi, o código hitita e o Decreto de Horemheb não testemunham um empréstimo direto e sim uma fonte comum: um antigo direito consuetudinário que se diferenciou conforme os ambientes e os povos. – Pode-se ordenar as prescrições do Código, conforme o conteúdo, sob três partes: direito civil e penal (21,1-22,20); regras para o culto (20,22-26; 22,28-31; 23,10-19); moral social (22,21-27; 23,1-9). Segundo sua forma literária, estas prescrições se dividem em duas categorias: “casuística” ou condicional, no gênero dos códigos mesopotâmicos; “apodítica” ou imperativa, no estilo no Decálogo e dos textos da sabedoria egípcia.
[xi] Contrariamente a Dt 12,5 etc., o Código da Aliança admite a pluralidade dos lugares de culto. O culto é legítimo em todo lugar onde Iahweh manifestou a sua presença, onde se revelou e do qual tomou posse.
[xii] O sacrificador devia vestir uma simples tanga, à maneira egípcia, donde o perigo de indecência quando subia os degraus do altar.