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1Quando houver querela entre dois homens e vierem à justiça, eles serão julgados, absolvendo-se o inocente e condenando-se o culpado. 2Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e mandará açoitá-lo em sua presença, com um número de açoites proporcional à sua culpa. 3Fá-lo-á açoitar quarenta vezes, não mais; não aconteça que, caso seja açoitado mais vezes, a ferida se torne grave e o teu irmão fique aviltado a teus olhos.[1]
4Não amordaçarás o boi que debulha o grão.[2]
A Lei do Levirato[i] [3] – 5Quando dois irmãos moram juntos e um deles morre, sem deixar filhos, a mulher do morto não sairá para casar-se com um estranho à família; seu cunhado virá até ela e a tomará, cumprindo seu dever de cunhado. 6O primogênito que ela der à luz tomará o nome do irmão morto, para que o nome deste não se apague em Israel. 7Contudo, se o cunhado recusa desposar a cunhada, esta irá aos anciãos, na porta, e dirá: “Meu cunhado está recusando suscitar um nome para seu irmão em Israel! Não quer cumprir seu dever de cunhado para comigo!” 8Os anciãos da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se ele persiste, dizendo: “Não quero desposá-la!”, 9então a cunhada se aproximará dele na presença dos anciãos, tirar-lhe-á a sandália do pé, cuspirá em seu rosto e fará esta declaração: “É isto que se deve fazer a um homem que não edifica a casa do seu irmão”; 10e em Israel o chamarão com o apelido de “casa do descalçado.”[ii]
O pudor nas brigas – 11Quando homens estiverem brigando – um homem contra seu irmão – e a mulher de um deles se aproxima para livrar o marido dos socos do outro, e estende a mão, agarrando-o pelas suas vergonhas, 12tu cortarás a mão dela. Que teu olho não tenha piedade!
Apêndice[4] – 13Não terás em tua bolsa dois tipos de peso: um pesado e outro leve. 14Não terás em tua casa dois tipos de medida: uma grande e outra pequena. 15Terás um peso íntegro e justo, medida íntegra e justa, para que os teus dias se prolonguem sobre o solo que Iahweh teu Deus te dará. 16Porque Iahweh teu Deus abomina a todos os que praticam estas coisas, todos os que cometem injustiça.
17Lembra-te do que Amalec te fez no caminho, quando saístes do Egito: 18ele veio ao teu encontro no caminho, quando estavas cansado e extenuado e, pela tua retaguarda, sem temer a Deus, atacou a todos os desfalecidos que iam atrás.[5] 19Quando Iahweh teu Deus te der sossego de todos os inimigos que te cercam, na terra que Iahweh teu Deus te dará para que a possuas como herança, deverás apagar a memória de Amalec de sob o céu. Não te esqueças!
[1] &2Cor 11,24
[2] &1Cor 9,9 // &1Tm 5,18
[3] Gn 38 // Rt 4 // &Mt 22,24p
[4] Lv 19,35-36 // Am 8,5 // Os 12,8 // Mq 6,10-11 // Pr 11,1+
[5] Ex 17,8-16+
[i] Do latim levir, “cunhado”, que traduz o hebraico yabam: a viúva sem filho do sexo masculino é desposada pelo seu cunhado; o primeiro filho é considerado do defunto e recebe sua parte na herança. A instituição, que existia também entre os assírios e os hititas, tinha por finalidade perpetuar a descendência e assegurar a estabilidade do bem de família. O primeiro aspecto é salientado na história de Tamar (Gn 38); o segundo aspecto está em primeiro plano na história de Rute (Rt 4), em que os direitos e deveres de levir são estendidos ao “vingador” (cf. Nm 35,19+). A lei do Dt limita esta obrigação ao caso em que os irnãos vivem juntos e tolera que o cunhado se furte ao dever.A instituição foi mantida no judaísmo posterior, malgrado a oposição de alguns grupos. Os saduceus argumentaram a partir desta lei contra a doutrina da ressurreição (cf. Mt 22,23s).
[ii] O rito da privação de posse, tirar a sandália, é acompanhado de um gesto de desprezo e de designação infamante. Não se percebe claramente quais seriam as consequências jurídicas; neste caso é provável, entretanto, que a mulher permanecesse com a posse dos bens do seu marido. O rito não tem exatamente o mesmo sentido em Rt 4,8.