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Deuteronómio 24

24

O divórcio[1] – 1Quando um homem tiver tomado uma mulher e consumado o matrimônio, mas esta, logo depois, não encontra mais graça a seus olhos, porque viu nela algo de inconveniente, ele lhe escreverá então uma ata de divórcio e a entregará, deixando-a sair de sua casa em liberdade. 2Tendo saído de sua casa, se ela começa a pertencer a um outro, 3e se também este a repudia, e lhe escreve e entrega em mãos uma ata de divórcio, e a deixa ir de sua casa em liberdade (ou se este outro homem que a tinha esposado vem a morrer), 4o primeiro marido que a tinha repudiado não poderá retomá-la como esposa, após ela ter-se tornado impura: isso seria um ato abominável diante de lahweh. E tu não deverias fazer pecar a terra que Iahweh teu Deus te dará como herança.

 

Medidas de proteção – 5Quando um homem for recém-casado, não deverá ir para a guerra, nem será requisitado para qualquer coisa. Ele ficará em casa, de licença por um ano, alegrando a esposa que tomou.[2]

6Não tomarás como penhor as duas mós, nem mesmo a mó de cima, pois assim estarias penhorando uma vida.

7Se alguém for pego em flagrante sequestrando um dos irmãos, dentre os israelitas – para explorá-lo ou vendê-lo – tal sequestrador será morto. Deste modo extirparás o mal do teu meio.[3]

8Quando houver lepra, cuida de pôr diligentemente em prática tudo o que os sacerdotes levitas vos ensinarem; cuidareis de pôr em prática o que eu lhes tiver ordenado.[4] 9Lembra-te do que Iahweh teu Deus fez a Maria no caminho, quando saístes do Egito.[5]

10Quando fizeres algum empréstimo ao teu próximo, não entrarás em sua casa para lhe tirar o penhor. 11Ficarás do lado de fora, e o homem a quem fizeste o empréstimo virá para fora trazer-te o penhor. 12Se for um pobre, porém, não irás dormir conservando o seu penhor;[i] 13ao pôr-do-sol deverás devolver sem falta o penhor, para que ele durma com o seu manto e te abençoe. E, quanto a ti, isso será um ato de justiça diante de Iahweh teu Deus.[6]

14Não oprimirás um assalariado pobre, necessitado, seja ele um dos teus irmãos ou um estrangeiro que mora em tua terra, em tua cidade.[7] 15Pagar-lhe-ás o salário a cada dia, antes que o sol se ponha, porque ele é pobre e disso depende a sua vida. Deste modo, ele não clamará a Iahweh contra ti, e em ti não haverá pecado.

16Os pais não serão mortos em lugar dos filhos, nem os filhos em lugar dos pais. Cada um será executado por seu próprio crime.[ii] [8]

17Não perverterás o direito do estrangeiro e do órfão,[iii] nem tomarás como penhor a roupa da viúva. 18Recorda que foste escravo na terra do Egito, e que Iahweh teu Deus de lá te resgatou. É por isso que eu te ordeno agir deste modo.

19Quando estiveres ceifando a colheita em teu campo e esqueceres um feixe, não voltes para pegá-lo: ele é do estrangeiro, do órfão e da viúva, para que Iahweh teu Deus te abençoe em todo trabalho das tuas mãos.[9]

20Quando sacudires os frutos da tua oliveira, não repasses os ramos: o resto será do estrangeiro, do órfão e da viúva.

21Quando vindimares a tua vinha, não voltes a rebuscá-la: o resto será do estrangeiro, do órfão e da viúva.

22Recorda que foste escravo na terra do Egito. É por isso que eu te ordeno agir deste modo.

[1] &Mt 19,7+

[2] Dt 20,7

[3] Ex 21,16

[4]  Lv 13-14

[5] Nm 12,10-15

[6] ||Ex 22,25-26 // Jó 22,6 // Am 2,8

[7] Lv 19,13 // Jr 22,13 // Ml 3,5 // &Tg 5,4

[8] Gn 18,24+ // Dt 7,10 // &2Rs 14,6 // Jr 31,29s // Ez 14,12+ // Ex 22,20s // Dt 27,19 // Dt 15,15

[9] Lv 19,9s; 23,22 // Rt 2,2 // Ex 23,11 // Dt 26,12-13

[i] Lit.: “não irás deitar em seu penhor”, pois originariamente tratava-se apenas do manto (Ex 22,25s).

[ii] Texto muito importanle sobre a responsabilidade individual. Este princípio da responsabilidade individual é novidade (cf. 5,9; Ex 34,7; Js 7,24, etc.) Ele é aplicado em 2Rs 14,6, afirmado em Jr 31,29-30 e desenvolvido em Ez 14,12-20; 18,10-20.

[iii] “do estrangeiro e do orfão”, versões, Targ.; “do estrangeiro órfão”, hebr.