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1Se vês o boi ou a ovelha do teu irmão extraviados, não fiques indiferente a eles. Deves fazê-los voltar ao teu irmão.[1] 2Se teu irmão não for teu vizinho, ou caso não o conheças, recolhe-os em tua propriedade e guarda-os até que o teu irmão os procure; então os devolverás.
3O mesmo farás com seu asno, o mesmo farás com seu manto e o mesmo farás com qualquer objeto que o teu irmão tenha perdido e que encontres. Não fiques indiferente a eles.
4Se vês o asno ou o boi do teu irmão caídos no caminho, não fiques indiferente: ajuda-o a pô-los em pé.[i]
5A mulher não deverá usar um artigo masculino, e nem o homem se vestirá com roupas de mulher,[ii] pois quem assim age é abominável a Iahweh teu Deus.
6Se pelo caminho encontras um ninho de pássaros – numa árvore ou no chão – com filhotes ou ovos e a mãe sobre os filhotes ou sobre os ovos, não tomarás a mãe que está sobre os filhotes; 7deves primeiro deixar a mãe partir em liberdade, depois pegarás os filhotes, para que tudo corra bem a ti e prolongues os teus dias.
8Quando constróis uma casa nova, deves fazer um parapeito no terraço; deste modo evitarás que a tua casa seja responsável pela vingança do sangue, caso alguém dele caia.
9Não semearás em tua vinha duas espécies de semente, para evitar que a
vinha inteira se torne consagrada, tanto a semente que semeaste como o fruto
da vinha.[2]
10Não lavrarás com um boi e um asno na mesma junta.
11Não vestirás uma roupa mesclada de lã e linho.[iii]
12Farás borlas nas quatro pontas do manto com que te cobrires.[3]
Atentados à reputação de uma jovem – 13Se um homem se casa com uma mulher e, após coabitar com ela, começa a detestá-la, 14imputando-lhe atos vergonhosos e difamando-a publicamente, dizendo: “Casei-me com esta mulher, mas, quando me aproximei dela, não encontrei os sinais da ua virgindade”, 15o pai e a mãe da jovem tomarão as provas da sua virgindade e as levarão aos anciãos da cidade, na porta. 16Então o pai da jovem dirá aos anciãos: “Dei a minha filha como esposa a este homem, ma ele a detesta, 17e eis que está lhe imputando atos vergonhosos, dizendo: ‘Não encontrei os sinais da virgindade em tua filha!’ Mas eis aqui as provas da virgindade da minha filha!”, e estenderão o lençol diante dos anciãos da cidade. 18Os anciãos da cidade tomarão o homem, castigá-lo-ão 19e lhe infligirão a multa de cem siclos de prata, que serão dados ao pai da jovem, por uma virgem de Israel ter sido difamada publicamente. Além disso, ela continuará sendo sua mulher e ele não poderá mandá-la embora durante toda a sua vida.
20Contudo, se a denúncia for verdadeira, se não acharem as provas da virgindade da jovem, 21levarão a jovem até à porta da casa do seu pai e os homens da cidade a apedrejarão até que morra, pois ela cometeu uma infâmia em Israel, desonrando a casa do seu pai. Deste modo extirparás o mal do teu meio.
Adultério e fornicação – 22Se um homem for pego em flagrante deitado com uma mulher casada, ambos serão mortos, o homem que se deitou com a mulher e a mulher. Deste modo extirparás o mal de Israel.[4]
23Se houver uma jovem virgem prometida a um homem, e um homem a encontra na cidade e se deita com ela, 24trareis ambos à porta da cidade e os apedrejareis até que morram: a jovem por não ter gritado por socorro na cidade, e o homem por ter abusado da mulher do seu próximo. Deste modo extirparás o mal do teu meio. 25Contudo, se o homem encontrou a jovem prometida no campo, violentou-a e deitou-se com ela, morrerá somente o homem que se deitou com ela; 26nada farás à jovem, porque ela não tem um pecado que mereça a morte. Com efeito, este caso é semelhante ao do homem que ataca seu próximo e lhe tira a vida: 27ele a encontrou no campo, e a jovem prometida pode ter gritado, sem que houvesse quem a salvasse.
28Se um homem encontra uma jovem virgem que não está prometida, e a agarra e se deita com ela e é pego em flagrante, 29o homem que se deitou com ela dará ao pai da jovem cinquenta siclos de prata, e ela ficará sendo a sua mulher, uma vez que abusou dela. Ele não poderá mandá-la embora durante toda a sua vida.[5]
[1] ||Ex 23,4-5 // Mt 7,12
[2] Lv 19,19
[3] Nm 15,38+
[4] Lv 20,10
[5] Ex 22,15-16
[i] O Dt estende a todos os israelitas (os “irmãos”) as prescrições que Ex 23,4-5 promulgara para os ” inimigos” (segundo o contexto, os adversários num processo).
[ii] Provável alusão a certos hábitos dos cultos impuros de Canaã.
[iii] Estas três últimas proibições são vestígios de primitivos interditos.