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1Nunca sacrificarás para Iahweh teu Deus um boi ou uma ovelha com defeito ou qualquer coisa grave: seria uma abominação para Iahweh teu Deus.[1]
2Se em teu meio, numa da cidades que Iahweh teu Deus te dará, houver algum homem ou mulher que faça o que é mau aos olhos de Iahweh teu Deus, transgredindo sua Aliança[2] 3para servir a outros deuses e prostrar-se diante deles – diante do sol, da lua ou de todo o exército do céu, – o que eu não ordenei;[3] 4se isto for denunciado a ti, ou se tu o ouvires, primeiro farás uma acurada investigação. Se for verdade, se for constatado que tal abominação foi cometida em Israel, 5então farás sair para as portas da cidade o homem ou a mulher que cometeu esta má ação, e apedrejarás o homem ou a mulher até que morra. 6Somente pela deposição de duas ou três testemunhas poder-se-á condenar alguém à morte; ninguém será morto pela deposição de uma só testemunha.[4] 7A mão das testemunhas será a primeira a fazê-lo morrer, e, depois a mão de todo o povo. Deste modo extirparás o mal do teu meio.[5]
Os juízes levitas – 8Quando tiveres que julgar uma causa que te pareça demasiado difícil – causas duvidosas de homicídio, de pleito, de lesões mortais, ou causas controvertidas em tua cidade, – levantar-te-ás e subirás ao lugar que Iahweh teu Deus houver escolhido.[6] 9Irás então até aos sacerdotes levitas e ao juiz que estiver em função naqueles dias. Eles investigarão[i] e anunciarão a sentença. 10Agirás em conformidade com a palavra que eles te anunciarem deste lugar que Iahweh houver escolhido. Cuidarás de agir conforme todas as suas instruções. 11Agirás segundo a instrução que te derem, e de acordo com a sentença que te anunciarem, sem te desviares para a direita ou para a esquerda da palavra que eles te houverem anunciado. 12O homem que agir com presunção, não obedecendo ao sacerdote, que está ali para servir a Iahweh teu Deus, nem ao juiz, tal homem deverá ser morto. Deste modo extirparás o mal de Israel, 13e, ouvindo, todo o povo temerá e nunca mais agirá com presunção.
Os reis[ii] [7] – 14Quando tiveres entrado na terra que Iahweh teu Deus te dará, tomado posse dela e nela habitares, e disseres: “Quero estabelecer sobre mim um rei, como todas as nações que me rodeiam”, 15deverás estabelecer sobre ti um rei que tenha sido escolhido por Iahweh teu Deus; é um dos teus irmãos que estabelecerás como rei sobre ti. Não poderás nomear um estrangeiro que não seja teu irmão.
16Ele, porém, não multiplicará cavalos para si, nem fará com que o povo volte ao Egito para aumentar a sua cavalaria, pois Iahweh vos disse: “Nunca mais voltareis por este caminho!”[iii] 17Que ele não multiplique o número de suas mulheres, para que o seu coração não se desvie. E que não multiplique excessivamente sua prata e seu ouro.[iv] 18Quando subir ao trono real, ele deverá escrever num livro, para seu uso, uma cópia desta Lei, ditada pelos sacerdotes levitas.[v] 19Ela ficará com ele, e ele a lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer a Iahwch seu Deus, observando todas as palavras dessa Lei e colocando esses estatutos em prática. 20Deste modo ele não se levantará orgulhosamente sobre seus irmãos, nem se desviará desse mandamento para a direita ou para a esquerda, de modo a prolongar os dias do seu reinado, ele e seus filhos, no meio de Israel.
[1] Lv 22,20-25
[2] Dt 13; 19,15-21
[3] Dt 4,19
[4] Dt 19,15+
[5] &1Cor 5,13
[6] Dt 21,5
[7] lSm 8,11-18
[i] “Eles investigarão …”, grego, sam.; “Tu investigarás …”, hebr.
[ii] O rei não é mencionado em nenhum outro lugar do Código Deuteronômico. Esta “lei do rei” é paralela à de 1Sm 8,11-18 e pouco favorável à realeza. Os dois textos pertencem à mesma corrente hostil à monarquia, que se encontra igualmente em Os 7,3-7; 13,9-11 etc., e em Ez 34,1-10.
[iii] Isto existe na Bíblia apenas em substância: Nm 14;3s; cf. Ex 13,17 e 14,11s.
[iv] Estes versículos parecem aludir a Salomão (cf. 1Rs 10,26s; 11).
[v] Outra tradução: “ele fará escrever pelos sacerdotes …”.